Direitos da Criança e do Adolescente
Portal Pró-Menino
Criado em 2002, o Portal Pró-Menino é uma iniciativa social da Fundação Telefônica no Brasil, realizada em parceria com o CEATS. Com o objetivo de promover os direitos da criança e do adolescente, o Portal apoia organizações que lidam com o público infanto-juvenil, a fim de contribuir para o aprimoramento de suas práticas e atuações.
O público-alvo do Pró-Menino é formado pelas organizações públicas e privadas de atendimento direto ou indireto a crianças e adolescentes, tais como Conselhos dos Direitos e Tutelares, organizações sociais que lidam com o público infanto-juvenil, juízes, promotores e outros atores da Política de Atendimento. O Portal também vem dando atenção especial às escolas e à comunidade escolar, por seu papel.
São objetivos específicos do Portal:
- Ampliar o conhecimento e a compreensão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normas aplicáveis, de forma prática e objetiva;
- Promover o conhecimento e a compreensão da importância das redes locais de proteção à criança e ao adolescente;
- Incentivar a formação e fortalecer redes de proteção integral à criança e ao adolescente;
- Contribuir para que os atores da política de proteção integral à criança e ao adolescente aperfeiçoem suas práticas, por meio da troca de experiências e do aporte conceitual e ferramental;
- Aprimorar a gestão das organizações da sociedade civil.
Dentre as várias ações que o Portal realiza, encontram-se o “Concurso Causos do ECA” e o ambiente virtual de educação à distância chamado “ECA na Escola”.
O “Concurso Causos do ECA” premia histórias reais em que a correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para a transformação da vida de meninos e meninas. As histórias finalistas são reunidas em um livro lançado durante o evento de premiação e distribuído gratuitamente.
Já o “ECA na Escola” é um ambiente virtual de educação à distância desenvolvido para capacitar professores do ensino fundamental nos temas e princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. Lançado em outubro de 2009, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), o curso está formando a primeira turma com 1.200 professores de escolas públicas que participam do “Mais Educação”, do MEC.